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Poupança – Novo Cálculo

Postado em: 28. Jul, 2009 | Por: André Visnadi | Coluna: Renda Fixa

Olá pessoal!

O artigo de hoje dará continuidade ao da semana passada. Porém hoje falaremos especificamente das mudanças na remuneração e na tributação da poupança, que entrarão em vigor em 2010.

Assim que meu artigo sobre a Poupança foi para o site, muitas pessoas me procuraram dizendo que havia diversas outras modalidades de poupança.

De fato existem. Aliás, a maioria dos bancos “cria” modalidades de poupanças mais atraentes para seus clientes (claro que dentro de todas as normas do Banco Central).

Então gostaria de me desculpar por não ter citado isso no primeiro artigo sobre a Poupança. A ideia principal do texto era explicar o modelo mais simples e mais popular de poupança. Caso alguém tenha alguma dúvida com relação a algum produto específico, ficarei muito feliz em responder! É só mandar email para andre@portalhotmoney.com ou hotmoney@portalhotmoney.com.

Pode entrar em contato a qualquer hora que estaremos à sua disposição!

Voltando ao novo cálculo da Poupança, logo que o [:ttip="Banco Central do Brasil" id="31"]BACEN[:/ttip] divulgou as novas normas, eu li uma notícia no site oglobo.globo.com em que o respeitado tributarista Rubens Branco, da Branco Consultores, dizia que a maioria da população jamais entenderia a nova tributação da Poupança.

Apesar de admirar muito o trabalho do Branco, meu objetivo neste artigo será fazer você entender como será essa nova tributação.

Nas vésperas da divulgação oficial sobre a Poupança, vimos muitos comentários sobre como seria a cobrança de [:ttip="Imposto de Renda" id="76"]IR[:/ttip], se haveria mudança no cálculo da TR e vimos muita gente achando que isso seria algum tipo de manobra do Governo brasileiro.

Relaxe! Não é nada disso!

Você se lembra da TR também deriva da SELIC, certo?

Até um tempo atrás, quando a SELIC estava num patamar alto, todos os produtos de Renda Fixa atrelados a ela rendiam muito bem, apesar de serem onerados com [:ttip="Imposto de Renda" id="76"]IR[:/ttip] e [:ttip="Imposto sobre Operações Financeiras" id="54"]IOF[:/ttip].

A Poupança, apesar de ser remunerada pela TR (que é menor que a SELIC), não era taxada de imposto algum.

Com isso, as rentabilidades dos produtos de Renda Fixa (atrelados à SELIC) e da Poupança (atrelados à [:ttip="Taxa Referencial" id="47"]TR[:/ttip]) se equiparavam.

Conforme a inflação brasileira foi sendo controlada, a taxa básica brasileira diminuiu junto. A conseqüência desse movimento foi a aproximação da rentabilidade dos dois tipos de produtos.

Ok, os dois estão com as rentabilidades praticamente iguais. Então qual o problema nisso?

A Poupança, por ser garantida pelo [:ttip="Fundo Garantidor de Crédito" id="77"]FGC[:/ttip], é muito mais segura que os outros produtos de Renda Fixa e, no mercado financeiro, quanto mais risco você correr, maiores serão seus retornos. E é aí que está o grande problema.

Por exemplo: se os fundos de Renda Fixa e a Poupança têm a mesma rentabilidade, porém os fundos têm risco maior, qual você escolheria?

Claro, a Poupança!

Devido a isso começou um movimento muito grande de entrada de recursos na Poupança, em oposição a uma saída de recursos dos fundos de Renda Fixa e Títulos Públicos. Como os bancos não têm toda a liberdade para trabalhar com o dinheiro da Poupança, isso acaba travando a economia.

Com isso, há um aumento grande no saldo da Poupança, que deve ser direcionado às políticas habitacionais, tornando-se um dinheiro ocioso. E os fundos, que fariam o dinheiro circular na economia, são enxugados.

Isso pode, inclusive, afetar a oferta de crédito e prejudicar todo o consumo do país. O que é preocupante!

Bom, depois de ver tudo isso acontecer, qual a solução? O governo decidiu diminuir a rentabilidade da Poupança através da cobrança de Imposto de Renda. Com essa taxação, as quedas nas taxas de administração dos fundos de investimentos tornam-se naturais, à medida em que os bancos tentarem atrair mais investidores.

O importante é que o [:ttip="Imposto de Renda" id="76"]IR[:/ttip] não será retido na fonte. O investidor deve declarar os saldos mensais de sua Poupança e o próprio programa da Receita Federal já fará o cálculo pra você.

O governo fez um estudo para diminuir a rentabilidade da Poupança, tentando não afetar os pequenos investidores que, devido ao seu grande número, fazem uma diferença marginal nessa movimentação fundo-Poupança.

Então ele definiu regras específicas para isso, que serão descritas a seguir:

• 1) Será cobrado Imposto de Renda sobre a rentabilidade das poupanças sobre o saldo superior a R$ 50.000,00 
  Ex.: Uma poupança com saldo de R$ 53.000,00 será taxado de IR sobre a rentabilidade dos R$ 3.000,00 excedentes.
• 2) A tabela regressiva do [:ttip="Imposto de Renda" id="76"]IR[:/ttip] é a mesma, a exceção a essa nova regra será o próximo item que se refere qual será a base de cálculo do IR.
  Tabela regressiva de IR:

• 3) A base de cálculo do IR irá variar conforme o patamar da SELIC. Quanto menor a SELIC maior será a porcentagem da rentabilidade que terá incidência de IR.
  Tabela progressiva de IR da nova regra (as porcentagens na coluna IR não são alíquotas e sim a porcentagem do rendimento que será tributada):

Ex.: Hoje a SELIC está em 8,75%, portanto, 30% do rendimento total da caderneta será tributado, imaginando-se que o saldo ficou aplicado por três anos.

Veja a tabela a seguir:

Parece pouco, não é? Mas não, esse cálculo é repetido a cada aniversário. Você que ainda não tem um saldo de R$ 50.000,00 não precisa se preocupar com nada por hora.

Pelo estudo do Banco Central, essa nova regra prejudicará apenas 1% dos poupadores. Isso porque a maioria dos aplicadores na poupança possui saldos pequenos e o objetivo é exatamente esse. Não prejudicar os pequenos aplicadores e diminuir as grandes contas que prejudicam o equilíbrio econômico das instituições bancárias no Brasil.

Outro ponto de grande relevância é que, se a rentabilidade da poupança for a única fonte de renda do investidor, o saldo mínimo para cálculo da base para o IR é R$ 850.000,00. Ou seja, à rentabilidade do que exceder os R$ 850.000,00 será aplicado o cálculo descrito na segunda tabela do item 3.

Pessoal, espero que tenha conseguido explicar o que está acontecendo com a poupança. Essas regras começam a funcionar em 2010.

Qualquer dúvida que vocês tenham, terei total prazer em esclarecer, principalmente, sobre os cálculos de rendimento que foram descritos no primeiro artigo sobre a Poupança.

Uma ótima semana a todos!