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[off topic] Os escândalos (parte 3)

Postado em: 01. Mar, 2010 | Por: André Abou | Coluna: Mais Dinheiro

No último episódio dessa nossa conversa sobre política, parecia que nada mais poderia piorar nessa história de auto-incriminação. Ledo engano, meus amigos. Ledo engano. Agora vamos até o fim dessa história!

Eu não estava lá quando tiraram essa foto!

Como se não bastasse termos o direito da não auto-incriminação (o que seria mais que suficiente para nós, brasileiros cheios de malandragem), o direito da não auto-incriminação não tem punição. Ou seja: não só o acusado pode ficar calado, como pode ainda mentir!! Além de poder ficar quieto, o acusado pode ainda dizer que não foi ele que fez, mesmo que sejam suas as assinaturas nuns cheques. Triste…

Há salvação

Similarmente ao Brasil, nos EUA, um acusado tem o direito de ficar calado. Mas, diferentemente daqui, caso ele venha a se pronunciar, o fará como testemunha, sob juramento de dizer a verdade. O que faz uma bruta diferença!

E nem só de depoentes mentirosos as [:ttip="Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais." id="90"]CPI[:/ttip]s brasileiras são feitas. Durante a CPI dos Correios, lá pelos idos de 2005, um projeto de lei tentou mudar essa coisa toda. A ideia era que alguém que fosse convocado a uma [:ttip="Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais." id="90"]CPI[:/ttip] poderia ser condenado a até três anos de prisão caso fizesse “afirmação falsa ou negar a verdade como depoente, investigado ou acusado”. Quase como os EUA!

Tudo o que é bom, dura pouco…

Quase mesmo… O projeto não pode virar lei, porque foi considerado inconstitucional. Como vocês se lembram, direito à não auto-incriminação nos é garantido pela Constituição. E para que uma lei vigore sobre um direito constitucional, a própria Constituição deve ser alterada. A Constituição do Brasil de 1988, diz:

“A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:” [...] “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.”

Trocando em miúdos: dá um trampo do caramba… O curioso é que uma das críticas àquele projeto de lei é que seria um “americanismo”. Eu até entendo que não devamos sempre sucumbir às influências culturais da maior economia do mundo, mas vamos com calma, né galera?

Enfim…

Como muitas coisas no Brasil, demos uma volta imensa e chegamos ao mesmo lugar. O que dá pra gente pensar, no entanto, é: época de eleição é uma época de muita pirotecnia e pouco pragmatismo. É época de uma enxurrada de propagandas, matérias umas mais escabrosas que as outras na mídia, muito falatório e muita letargia.

Nós aqui do Hotmoney não queremos tomar nenhum partido, nem falar de Dilma e Serra e polêmica. Nossa preocupação é com a economia, que vai passar por maus bocados lá pelo segundo semestre deste ano de 2010. Eu queria acreditar que quem entrar no governo mude algo de fato, de maneira drástica. Mas sabe como é: as coisas dão trabalho, como a gente viu. E Macunaíma não gosta de trabalho. Macunaíma gosta de futebol e este ano tem Copa! E nada funciona durante a Copa, nem a própria Constituição.

Quer pensar um pouco mais sobre política de maneira simples? Acesse o ótimo episódio do podcast Café Brasil e delicie-se.